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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU

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LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU

Versão 2, junho de 1991

 

This is an unofficial translation of the GNU General Public License

into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software

Foundation, and does not legally state the distribution terms for

software that uses the GNU GPL -- only the original English text of

the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will

help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

 

Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL

GNU") para o português do Brasil. Ela não foi publicada pela Free

Software Foundation, e legalmente não afirma os termos de distribuição

de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL

GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradução ajude

aos que utilizam o português do Brasil a entender melhor a GPL GNU.

 

Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,

Cambridge, MA 02139, USA

 

A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias desse

documento de licença, desde que sem qualquer alteração.

 

Introdução

 

As licenças de muitos software são desenvolvidas para restringir sua

liberdade de compartilhá-lo e mudá-lo. Contrária a isso, a Licença

Pública Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e

alterar software livres -- garantindo que o software será livre e

gratuito para os seus usuários. Esta Licença Pública Geral aplica-se à

maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro

programa cujo autor decida aplicá-la. (Alguns outros software da FSF

são cobertos pela Licença Pública Geral de Bibliotecas, no entanto.)

Você pode aplicá-la também aos seus programas.

 

Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a

liberdade e não a preço. Nossa Licença Pública Geral foi desenvolvida

para garantir que você tenha a liberdade de distribuir cópias de

software livre (e cobrar por isso, se quiser); que você receba o

código-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que você possa mudar o

software ou utilizar partes dele em novos programas livres e

gratuitos; e que você saiba que pode fazer tudo isso.

 

Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam

a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que você deles

abdique. Estas restrições traduzem-se em certas responsabilidades para

você, se você for distribuir cópias do software ou modificá-lo.

 

Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa, gratuitamente

ou por alguma quantia, você tem que fornecer aos recebedores todos os

direitos que você possui. Você tem que garantir que eles também

recebam ou possam obter o código-fonte. E você tem que mostrar-lhes

estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.

 

Nós protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do

software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão legal

para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

 

Além disso, tanto para a proteção do autor quanto a nossa,

gostaríamos de certificar-nos que todos entendam que não há qualquer

garantia nestes software livres. Se o software é modificado por alguém

mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que

eles obtiveram não é original, de forma que qualquer problema

introduzido por terceiros não interfira na reputação do autor

original.

 

Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes

de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de

software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de

tornar o programa proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que

qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por

qualquer pessoa, ou então que nem necessite ser licenciada.

 

Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e

modificação se encontram abaixo:

 

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

 

0. Esta licença se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que

contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais

informando que aquele pode ser distribuído sob as condições desta

Licença Pública Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer

programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto

o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a

lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o

Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modificações, e/ou

tradução para outros idiomas. (Doravante o processo de tradução está

incluído sem limites no termo "modificação".) Cada licenciado é

mencionado como "você".

 

Atividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão

cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O ato de

executar o Programa não é restringido e o resultado do Programa é

coberto apenas se seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa

(independentemente de terem sido gerados pela execução do

Programa). Se isso é verdadeiro depende do que o programa faz.

 

1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do

Programa da mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio,

deste que você conspícua e apropriadamente publique em cada cópia um

aviso de direitos autorais e uma declaração de inexistência de

garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta

Licença e à ausência total de garantias; e forneça a outros

recebedores do Programa uma cópia desta Licença, junto com o Programa.

 

Você pode cobrar pelo ato físico de transferir uma cópia e pode,

opcionalmente, oferecer garantia em troca de pagamento.

 

2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer

parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e

distribuir essas modificações ou trabalhos sob os termos da seção 1

acima, desde que você também se enquadre em todas estas condições:

 

a) Você tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos

proeminentes afirmando que você alterou os arquivos, incluindo a

data de qualquer alteração.

 

b) Você tem que fazer com que quaisquer trabalhos que você

distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham

ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam

licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer

terceiros, sob os termos desta Licença.

 

c) Se qualquer programa modificado normalmente lê comandos

interativamente quando executados, você tem que fazer com que,

quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja

impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia

(ou então que você fornece a garantia) e que os usuários podem

redistribuir o programa sob estas condições, ainda informando os

usuários como consultar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o

Programa em si é interativo mas normalmente não imprime estes

tipos de anúncios, seu trabalho baseado no Programa não precisa

imprimir um anúncio.)

 

Estas exigências aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se

seções identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e

podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e

separados por si só, então esta Licença, e seus termos, não se aplicam

a estas seções quando você distribui-las como trabalhos em

separado. Mas quando você distribuir as mesmas seções como parte de um

todo que é trabalho baseado no Programa, a distribuição como um todo

tem que se enquadrar nos termos desta Licença, cujas permissões para

outros licenciados se estendem ao todo, portanto também para cada e

toda parte independente de quem a escreveu.

 

Desta forma, esta seção não tem a intenção de reclamar direitos os

contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por

você; ao invés disso, a intenção é a de exercitar o direito de

controlar a distribuição de trabalhos, derivados ou coletivos,

baseados no Programa.

 

Adicionalmente, a mera adição ao Programa de outro trabalho não

baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume

de armazenamento ou meio de distribuição não faz o outro trabalho

parte do escopo desta Licença.

 

3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado

nele, conforme descrito na Seção 2) em código-objeto ou em forma

executável sob os termos das Seções 1 e 2 acima, desde que você

faça um dos seguintes:

 

a) O acompanhe com o código-fonte completo e em forma acessível

por máquinas, que tem que ser distribuído sob os termos das Seções

1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de

software; ou,

 

b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três

anos, de fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao

custo de distribuição física do material, uma cópia do

código-fonte completo e em forma acessível por máquinas, que tem

que ser distribuído sob os termos das Seções 1 e 2 acima e em meio

normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,

 

c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à

oferta de distribuição do código-fonte correspondente. (Esta

alternativa é permitida somente em distribuição não comerciais, e

apenas se você recebeu o programa em forma de código-objeto ou

executável, com oferta de acordo com a Subseção b acima.)

 

O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho

preferida para se fazer modificações. Para um trabalho em forma

executável, o código-fonte completo significa todo o código-fonte de

todos os módulos que ele contém, mais quaisquer arquivos de definição

de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a

compilação e a instalação do executável. Contudo, como exceção

especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer

componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto

binária) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do

sistema operacional sob o qual o executável funciona, a menos que o

componente em si acompanhe o executável.

 

Se a distribuição do executável ou código-objeto é feita através da

oferta de acesso a cópias de algum lugar, então ofertar o acesso

equivalente a cópia, do mesmo lugar, do código-fonte equivale à

distribuição do código-fonte, mesmo que terceiros não sejam compelidos

a copiar o código-fonte com o código-objeto.

 

4. Você não pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o

Programa, exceto de acordo com as condições expressas nesta

Licença. Qualquer outra tentativa de cópia, modificação,

sub-licenciamento ou distribuição do Programa não é valida, e

cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por

esta Licença. No entanto, terceiros que de você receberam cópias ou

direitos, fornecidos sob os termos desta Licença, não terão suas

licenças terminadas, desde que permaneçam em total concordância com

ela.

 

5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a

assinou. No entanto, nada mais o dará permissão para modificar ou

distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas ações são

proibidas por lei, caso você não aceite esta Licença. Desta forma, ao

modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do

Programa), você estará indicando sua total aceitação desta Licença

para fazê-los, e todos os seus termos e condições para copiar,

distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

 

6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho

baseado nele), os recebedores adquirirão automaticamente do

licenciador original uma licença para copiar, distribuir ou modificar

o Programa, sujeitos a estes termos e condições. Você não poderá impor

aos recebedores qualquer outra restrição ao exercício dos direitos

então adquiridos. Você não é responsável em garantir a concordância de

terceiros a esta Licença.

 

7. Se, em conseqüência de decisões judiciais ou alegações de

infringimento de patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a

assuntos relacionados a patentes), condições forem impostas a você

(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as

condições desta Licença, elas não o livram das condições desta

Licença. Se você não puder distribuir de forma a satisfazer

simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as

outras obrigações pertinentes, então como conseqüência você não poderá

distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não

permitirá a redistribuição, livre de "royalties", do Programa, por

todos aqueles que receberem cópias direta ou indiretamente de você,

então a única forma de você satisfazer a ela e a esta Licença seria a

de desistir completamente de distribuir o Programa.

 

Se qualquer parte desta seção for considerada inválida ou não

aplicável em qualquer circunstância particular, o restante da seção se

aplica, e a seção como um todo se aplica em outras circunstâncias.

 

O propósito desta seção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer

patentes ou reivindicação de direitos de propriedade outros, ou a

contestar a validade de quaisquer dessas reivindicações; esta seção

tem como único propósito proteger a integridade dos sistemas de

distribuição de software livres, o que é implementado pela prática de

licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído generosamente e em

grande escala para os software distribuídos usando este sistema, na

certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a

critério do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto a

distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado não pode

impor qualquer escolha.

 

Esta seção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser

conseqüência do restante desta Licença.

 

8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos

países por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos

autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licença, pode

incluir uma limitação geográfica de distribuição, excluindo aqueles

países de forma a tornar a distribuição permitida apenas naqueles ou

entre aqueles países então não excluídos. Nestes casos, esta Licença

incorpora a limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.

 

9. A Free Software Foundation pode publicar versões revisadas e/ou

novas da Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas

versões serão similares em espírito à versão atual, mas podem diferir

em detalhes que resolvem novos problemas ou situações.

 

A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um

número de versão específico desta Licença que se aplica a ele e a

"qualquer nova versão", você tem a opção de aceitar os termos e

condições daquela versão ou de qualquer outra versão publicada pela

Free Software Foundation. Se o programa não especifica um número de

versão desta Licença, você pode escolher qualquer versão já publicada

pela Free Software Foundation.

 

10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros

programas livres cujas condições de distribuição são diferentes,

escreva ao autor e solicite permissão. Para o software que a Free

Software Foundation detém direitos autorais, escreva à Free Software

Foundation; às vezes nós permitimos exceções a este caso. Nossa

decisão será guiada pelos dois objetivos de preservar a condição de

liberdade de todas as derivações do nosso software livre, e de

promover o compartilhamento e reutilização de software em aspectos

gerais.

 

AUSÊNCIA DE GARANTIAS

 

11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÔNUS, NÃO HÁ QUALQUER

GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS

APLICÁVEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES

DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO

ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,

INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE

COMERCIALIZAÇÃO E AS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO TOTAL

COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É SEU. SE O PROGRAMA SE

MOSTRAR DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES,

REPAROS E CORREÇÕES.

 

12. EM NENHUMA OCASIÃO, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU

ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA

PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME

PERMITIDO ACIMA, SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ POR DANOS, INCLUINDO

QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQÜENTE,

RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS

NÃO LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU

PERDAS SOFRIDAS POR VOCÊ OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA

AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU

PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

 

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

 

Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

 

Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado

amplamente pelo público, a melhor forma de alcançar este objetivo é

torná-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar,

sob estes termos.

 

Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. É mais seguro

anexá-los logo no início de cada arquivo-fonte para reforçarem mais

efetivamente a inexistência de garantias; e cada arquivo deve possuir

pelo menos a linha de "copyright" e uma indicação de onde o texto

completo se encontra.

 

<uma linha que forneça o nome do programa e uma idéia do que ele faz.>

Copyright (C) <ano> <nome do autor>

 

Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou

modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme

publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da

Licença como (a seu critério) qualquer versão mais nova.

 

Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM

QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia implícita de

COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO EM

PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para obter mais

detalhes.

 

Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU

junto com este programa; se não, escreva para a Free Software

Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA

02111-1307, USA.

 

Inclua também informações sobre como contactá-lo eletronicamente e por

carta.

 

Se o programa é interativo, faça-o mostrar um aviso breve como este,

ao iniciar um modo interativo:

 

Gnomovision versão 69, Copyright (C) ano nome do autor

O Gnomovision não possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais

detalhes digite `show w'. Ele é software livre e você está

convidado a redistribui-lo sob certas condições; digite `show c'

para obter detalhes.

 

Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes

apropriadas da Licença Pública Geral. Claro, os comandos que você usar

podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem

até ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se

adequar ao programa.

 

Você também deve obter do seu empregador (se você trabalha como

programador) ou escola, se houver, uma "declaração de ausência de

direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um

exemplo; altere os nomes:

 

Yoyodyne, Inc., aqui declara a ausência de quaisquer direitos

autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpretações

em compiladores) escrito por James Hacker.

 

<assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989

Ty Con, Vice-presidente

 

Esta Licença Pública Geral não permite incorporar seu programa em

programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de

sub-rotinas, você deve considerar mais útil permitir ligar aplicações

proprietárias com a biblioteca. Se isto é o que você deseja, use a

Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, ao invés desta Licença.



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